Primeira Turma nega apelação por desacato

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Ibama perde ação no TRF

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Correios é condenado a pagar indenização

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.

Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.